CIDADE JARDIM - PASSADO E FUTURO

 Juçara Marina Waengertner

Arquiteta

A proposta da Cidade Jardim se perdeu no tempo, com o crescimento da cidade sem planejamento, ficando o depoimento físico de uma proposta inovadora que deve ser identificada como patrimônio histórico da cidade.

Em 1988 o Imbé se emancipou de Tramandaí, com pouco mais do que 5000 habitantes e ainda muito dependente de Tramandaí.

Neste mesmo ano a Constituição Federal foi promulgada e tornou obrigatório o Plano Diretor para cidades com mais de 20.000 habitantes ou que apresentassem características turísticas e de veraneio.

Em 2001 foi instituído o Estatuto das Cidades, lei Federal que estabelece normas de ordem pública e interesse social, com propostas ousadas relativas à função social da cidade e da propriedade urbana.

Em 2003, em Imbé, houve estudos no sentido de prover o munícipio com Lei de Diretrizes Urbanas e discussões para dispor de legislação específica para a cidade. Mas somente na administração subsequente, em 2007, foi finalizado um Plano de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA), com uma população em torno de 15000 habitantes e uma dependência funcional forte do polo regional representado por Tramandaí. Com poucos recursos financeiros e técnicos (poucos especialistas na ciência urbana, administrativa e ambiental) se lançaram neste desafio, com o auxílio do Estado e embalados pelas novas propostas lançadas pelo Estatuto da Cidade e pela imposição da legislação federal.

O Estatuto das Cidades  é um instrumento novo, com normas que contemplam , de forma muito eficaz, os problemas das grandes cidades, que contam com suporte técnico interdisciplinar especializado  e com tecnologia, para  viabilizar a implantação e acompanhamento das novidades apresentadas na lei. 

Imbé, com suas limitações, propôs um PD voltado para uma realidade pouco conectada com a sua. Propôs um modelo futuro cheio de intenções, sem o estímulo  da participação da comunidade, propondo a utilização de algumas normas que exigem uma tecnologia avançada e fiscalização constante para terem sucesso.

Em 2013, com uma população em torno de  18.500 pessoas e com um processo de gestão em amadurecimento, propôs a revisão do PDDUA de 2007, se deparando novamente com os problemas de equipe especializada e multidisciplinar e uma administração pouco aparelhada para enfrentar este desafio. Reincidiram nos mesmos equívocos, motivados pelo crescimento  mais acelerado da população, visão distorcida da realidade e do futuro, falta de participação da comunidade , falta recursos, de pessoal e equipamentos para a implementação do Plano e acompanhamento. Enfim, falta de capacidade  de gestão.

As pequenas cidades continuam com seu fascínio pelos grandes centros, movimento acelerado, grandes prédios, luzes, shoppings, espetáculos, serviços especializados e outros. As cidades de veraneio experimentam um movimento atípico no verão e ficam com ambições mais presentes em função desta experiência sazonal. 

Não percebem que seu maior patrimônio é outro. Tranquilidade, vizinhança compartilhada, pouco movimento, contato com a natureza, a pesca compartilhada, o mar, as lagoas, a pesca e etc. O tamanho da população ainda não viabiliza muitos serviços especializados e comércio mais sofisticado, falta infraestrutura tanto sanitária ( esgoto pluvial e cloacal) como viária, falta um olhar diferente para  a cidade e para o Plano Diretor.  A participação da comunidade se torna impositiva. O futuro agora está muito próximo, a tecnologia e a ciência mudam com velocidade vertiginosa. Dentro desta nova realidade temos que rever  prazos e ritos processuais do Plano de forma a garantir sua validade e credibilidade.