O IPHAN E A PESCA COLABORATIVA

 O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) promoveu em Laguna/SC, nos dias 17 e 18 de outubro passado, o seminário "Patrimônio Cultural do Brasil: Pesca Artesanal Colaborativa entre Humanos e Botos". 

A Associação Comunitária de Imbé-Braço Morto,convidada a participar do evento,  foi  representada pelo seu ex-presidente Athos Stern. Um dos palestrantes, também convidado pelos organizadores, foi o professor Ignacio Bentes Moreno, do CECLIMAR da Universidade Federal do RS, UFRGS, consultor ambiental da associação. Pescadores de Imbé também participaram do evento, relatando sua experiência com os botos da barra do rio Tramandaí. 



A palestra do prof. Athos (texto abaixo) foi entregue ao presidente do IPHAN para análise, . 

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EVENTO PATRIMONIO CULTURAL DO BRASIL EM LAGUNA/SC

A Associação Comunitária do Imbé Braço Morto – ACIBM, a mais antiga do litoral do Rio Grande do Sul e talvez do Brasil (1985), encaminha as recomendações de salvaguarda da Pesca Colaborativa em Laguna/SC e foz do Rio Tramandaí/RS. Estas recomendações referem-se à proteção da Pesca Artesanal Colaborativa entre humanos e botos.

O objetivo de sua participação no evento Patrimônio Cultural do Brasil em Laguna /SC é encaminhar ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, pedido para que a pesca artesanal com o auxílio dos botos em Laguna  e na foz do rio Tramandaí seja reconhecida pelo IPHAN como patrimônio cultural  e imaterial brasileiro  e o fato de obtermos o reconhecimento dessa prática  ajudará a preservar essa tradição única e fortalecerá a identidade cultural das comunidades de pescadores de Laguna e da foz do rio Tramandaí, além do ecossistema local.

 

1.   APRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE RISCOS E AMEAÇAS À CONTINUIDADE DA PESCA COLABORATIVA

A seguir uma relação riscos e ameaças:

·        Urbanização desordenada

·        Tráfego intenso

·        Ausência de controle da qualidade da água

·        Falta de fiscalização

·        Ausência de controle da poluição sonora

·        Danos produzidos pelo trânsito pesado sobre a ponte em área de pesca colaborativa

·        Poluição ambiental produzida por embarcações em área de pesca colaborativa

 

DESCRIÇÃO DOS RISCOS E AMEAÇAS

 

URBANIZAÇÃO DESORDENADA

A urbanização desordenada afeta a fauna marítima, como a destruição de habitat naturais, a poluição da água e a pesca excessiva de acordo com um antigo pensamento verde.

De acordo com o Pensamento Verde, a pesca excessiva é um problema sério que tem consequências significativas para o meio ambiente e para as comunidades que dependem da pesca como fonte de subsistência.

A pesca comercial moderna registra mais de 32 milhões de toneladas de peixes capturados a cada ano. Além de usar um sonar de localização de animais, os navios usam redes de arrasto, redes de deriva, palangres e o resultado disso é a sobre-pesca, que ocorre quando mais peixes são capturados do que a população pode repor através da reprodução natural.

Em 2017, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) listou 455 espécies de peixes criticamente ameaçadas de extinção, incluindo 87 marcadas como possivelmente extintasQuanto menos peixes no oceano, menos alimento os animais marinhos maiores têm para sobreviver, levando a um desequilíbrio nas teias alimentares.

Muitas outras espécies são pescadas por uma técnica chamada de arrasto de fundo, um método que provoca danos extensivos ao fundo do mar, incluindo corais de águas profundas e o crescimento desproporcional das algas.

Um estudo de dados de captura publicado em 2006 pela National Geographic na revista Science previu severamente que se as taxas de pesca continuarem neste ritmo, todas as pescarias do mundo terão entrado em colapso até o ano 2048.

Para combater a pesca excessiva, é importante que haja um manejo sustentável dos recursos pesqueiros, o que inclui a implementação de regulamentações e políticas de pesca responsável, a fiscalização eficiente da atividade pesqueira, a adoção de tecnologias e práticas de pesca sustentáveis, além da conscientização da população sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

TRÁFEGO INTENSO RODOVIÁRIO

A emissão de gases do tráfego intenso pode causar danos à vida marinha, especialmente em áreas costeiras e portuárias, além disso a poluição do ar pode afetar a qualidade da água e prejudicar a saúde dos animais marinhos. A poluição do ar também pode contribuir para o aquecimento global, que tem impactos significativos na vida marinha, como o aumento da temperatura da água e a acidificação dos oceanos.

FALTA DE FISCALIZAÇÃO

A falta de fiscalização em áreas de pesca colaborativa pode produzir danos à  vida marinha, como a pesca predatória e insustentável, pesca ilegal feita sem qualquer regulamentação, que traz ameaças adicionais à vida marinha. As “Redes Fantasmas” que são soltas por pescadores ilegais, quando precisam fugir da fiscalização e mais tarde acabam se prendendo aos animais marinhos, podendo leva-los à morte. Estas “Redes Fantasmas” capturam anualmente mais de 100 mil baleias, golfinhos, focas e tartarugas, entre outros animais.

AUSÊNCIA DE CONTOLE DA QUALIDADE DA ÁGUA

A ausência de controle das águas pode causar vários danos ao sistema aquático. Aqui estão alguns exemplos:

·        Eutrofização: A poluição hídrica pode empobrecer os ecossistemas aquáticos e facilitar a proliferação descontrolada de algas fitoplanctônicas nos lagos, um fenômeno conhecido como eutrofização.

·        Poluição: A poluição da água é a contaminação dos corpos d’água por elementos físicos, químicos e biológicos que podem ser nocivos ou prejudiciais aos organismos, plantas e à atividade humana.

·        Atividades Agrícolas: A atividade agrícola é potencialmente poluidora, porque os pesticidas e fertilizantes químicos podem infiltrar no solo e atingir o lençol freático.

·        Atividades Industriais: A atividade das indústrias gera diversos tipos de resíduos poluentes que podem ser lançados nos rios e no mar.

·        Atividades Domésticas: A atividade doméstica tem destaque pelo uso de detergentes, os quais potencializam o crescimento do fitoplâncton e algas que, quando morrem, esgotam a oferta de oxigênio.

·        Contaminação por Resíduos de Cadáveres: A contaminação da água por resíduos de cadáveres deve-se pela infiltração de substâncias no solo.

Esses são apenas alguns exemplos dos danos que podem ser causados ao sistema aquático pela ausência de controle das águas.

Existem várias maneiras de reduzir a poluição da água em áreas de pesca colaborativa:

·        Ampliação dos sistemas de saneamento básico: Isso pode ajudar a prevenir o escoamento de poluentes para as áreas de pesca.

·        Preservação da vegetação: Especialmente as matas ciliares, que podem ajudar a filtrar os poluentes antes que eles atinjam a água.

·        Descarte correto de resíduos sólidos: Isso inclui lixo doméstico e industrial, que pode acabar na água se não for descartado corretamente.

·        Reaproveitamento e reciclagem de água: A água utilizada para diversos fins pode ser tratada e reutilizada, reduzindo a quantidade de água poluída que acaba em áreas de pesca.

·        Evitar materiais descartáveis sempre que possível: O descarte incorreto de resíduos e embalagens acaba prejudicando a vida marinha.

·        Buscar o descarte adequado para os materiais descartáveis: Caso não seja possível evitar o uso de materiais descartáveis, como o plástico, jamais jogue na rua, praias, rios ou córregos.

Essas medidas podem ajudar a proteger as áreas de pesca colaborativa da poluição da água.

A poluição da água é um problema sério que afeta a qualidade da água e a vida marinha em áreas de pesca colaborativa. Mais dicas de reduzir a poluição da água são:

·        Evitar o uso de fertilizantes e pesticidas: Esses produtos podem ser carregados pela chuva e contaminar a água, prejudicando os peixes e outros organismos.

  • Controlar a erosão do solo: A erosão pode causar o assoreamento dos rios e lagos, reduzindo a profundidade e a oxigenação da água, o que afeta a pesca.
  • Tratar os esgotos domésticos e industriais: O lançamento de esgotos sem tratamento na água pode causar a proliferação de algas e bactérias, que consomem o oxigênio e liberam toxinas, prejudicando os peixes e outros animais.
  • Educar a população sobre a importância da conservação da água: A conscientização da população sobre os benefícios da pesca colaborativa e os riscos da poluição da água pode incentivar o uso racional e sustentável dos recursos hídricos.
  • Fiscalizar e punir os infratores: A aplicação de leis e normas ambientais pode coibir as práticas que poluem a água, como o desmatamento, o lixo, o esgoto, etc.

Essas medidas podem ajudar a proteger as áreas de pesca colaborativa da poluição da água.

AUSÊNCIA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA

A poluição sonora pode ter vários efeitos na vida marinha, incluindo a pesca colaborativa. Aqui estão alguns dos impactos potenciais:

·        Distração: O ruído pode causar mais distração, levando a erros no manuseio de alimentos e diminuição da eficiência na busca de alimentos.

·        Vulnerabilidade à predação: A poluição sonora pode aumentar a vulnerabilidade dos peixes à predação, pois eles podem ficar desorientados e menos capazes de detectar predadores.

·        Alimentação: A exposição ao ruído pode resultar em menos alimentação.

·        Comportamento de cardume: O barulho pode fazer com que os cardumes se tornem descoordenados, desagregados e desestruturados.

·        Comunicação: O ruído pode interferir na comunicação entre os peixes, o que é essencial para muitas atividades, incluindo a pesca colaborativa.

·        Taxas de captura: Estudos mostraram que o ruído pode levar a taxas de captura dramaticamente reduzidas.

Esses efeitos podem ter implicações significativas para a pesca colaborativa, pois podem afetar a capacidade dos peixes de encontrar alimentos, evitar predadores e se comunicar uns com os outros.

 

Uma pesquisa desenvolvida por cientistas da Reserva Natural de Karadag, na Crimeia (Rússia), revelou que golfinhos são capazes de se comunicar quase como seres humanos. O estudo observou que os animais têm comunicação altamente desenvolvida, como se conversassem uns com os outros.
Segundo os cientistas, esses animais emitem um conjunto de sons, equivalentes a cinco palavras, que são ouvidos por completo por outros golfinhos antes de serem respondidos. Ou seja, é como se os animais estabelecessem um diálogo.
"Essencialmente, essa troca de parece com uma conversa entre duas pessoas. Podemos considerar que cada som representa um fonema ou uma palavra da linguagem falada dos golfinhos" escreveu Vyacheslav Ryabov, um dos autores do estudo.

Para realizar a pesquisa, os cientistas observaram dois golfinhos (um macho e uma fêmea) durante 20 anos em uma piscina. No local, que mede 27 metros por 9,5 metros e tem 4 metros de profundidade, os pesquisadores instalaram um equipamento capaz de captar os sons emitidos pelos golfinhos e, a partir daí, conseguiram identificar os padrões de comunicação.

"Essa linguagem apresenta todo o desenho existente na língua humana falada, isso indica um alto nível de inteligência e consciência nos golfinhos. Essa linguagem pode ser considerada altamente desenvolvida, semelhante à comunicação humana", afirmou a pesquisa.

Apesar de semelhante à linguagem humana, a fala dos golfinhos infelizmente não está disponível para os nossos ouvidos. Os pesquisadores explicam que por estarem em uma frequência diferente daquela captada pela audição humana, o que nos impossibilitaria de ouvi-la.

Outro estudo publicado na revista Biology Letters aponta que a poluição sonora afeta o comportamento de muitas espécies de anfíbios, pássaros, peixes, mamíferos e répteis

"O estudo fornece evidências significativas de que a poluição sonora deve ser considerada uma forma séria de mudança e poluição ambiental provocada pelo homem, ilustrando como isso afeta espécies aquáticas e terrestres", afirmou em comunicado Hansjoerg Kunc, da Escola de Ciências Biológicas da Universidade de Queen's Belfast, que é autor da pesquisa. 

A poluição sonora é uma forma de poluição ambiental que tem impactos significativos na vida selvagem. Ela pode interferir na comunicação entre os animais, afetar seus padrões de migração e até mesmo prejudicar sua saúde.

No caso das espécies aquáticas, a poluição sonora pode ser particularmente prejudicial. Muitas espécies marinhas dependem do som para se orientar, encontrar alimento e se comunicar. A poluição sonora pode interferir nesses processos vitais e ter impactos negativos na sobrevivência e no sucesso reprodutivo dessas espécies.

Da mesma forma, muitas espécies terrestres também são afetadas pela poluição sonora. Por exemplo, algumas espécies de pássaros dependem de cantos complexos para atrair parceiros e defender territórios. A poluição sonora pode mascarar esses cantos e tornar mais difícil para os pássaros se comunicarem efetivamente.

Portanto, é crucial que tomemos medidas para reduzir a poluição sonora e minimizar seu impacto na vida selvagem.

 

DANOS PRODUZIDOS PELO TRÂNSITO PESADO SOBRE UMA PONTE EM ÁREA DE PESCA COLABORATIVA

O trânsito pesado sobre uma ponte em uma área de pesca colaborativa pode ter vários impactos negativos:

·        Poluição sonora: O ruído do trânsito pesado pode perturbar a vida marinha abaixo e ao redor da ponte, afetando potencialmente a pesca.

·        Poluição da água: O escoamento da superfície da ponte pode conter poluentes, como óleo e resíduos de pneus, que podem entrar na água e afetar a vida marinha.

·        Impacto visual: A presença de uma ponte e o trânsito pesado podem alterar a paisagem natural, o que pode ter um impacto sobre a experiência da pesca colaborativa.

·        Barreira física: A ponte pode atuar como uma barreira física, potencialmente alterando os padrões de migração dos peixes e outros animais marinhos.

·        Impacto nas operações de pesca: O trânsito pesado pode dificultar o acesso à área de pesca, especialmente se a ponte for a principal via de acesso.

Esses impactos podem ter implicações significativas para a eficácia e a experiência da pesca colaborativa.

Os danos provocados por um intenso tráfego próximo a uma área de pesca colaborativa podem ser diversos e impactantes. Aqui estão alguns possíveis impactos:

ü Perturbação do Ambiente Marinho: O tráfego intenso pode causar perturbações no ambiente marinho, incluindo ruído e vibrações que podem afetar o comportamento dos peixes e outros animais marinhos. Isso pode levar a mudanças nos padrões de migração, alimentação e reprodução, o que pode ter um impacto negativo na população de peixes.

ü Poluição: O tráfego intenso pode levar à poluição do ambiente marinho. Isso pode incluir poluição do ar de gases de escape, poluição da água de derramamentos de óleo e resíduos, e poluição sonora do ruído do tráfego. A poluição pode ter um impacto negativo na qualidade da água, o que pode afetar a saúde dos peixes e outros animais marinhos.

ü Destruição do Habitat: O tráfego intenso pode levar à destruição do habitat marinho. Isso pode ocorrer através da construção de infraestruturas de transporte, como portos e estradas, que podem destruir habitats costeiros importantes. A destruição do habitat pode levar à perda de biodiversidade e à diminuição das populações de peixes.

ü Sobrepesca: O aumento do acesso a áreas de pesca através do tráfego intenso pode levar à sobre-pesca. A sobre-pesca ocorre quando os peixes são capturados a uma taxa mais rápida do que podem se reproduzir, o que pode levar ao esgotamento das populações de peixes.

ü Impacto nas Comunidades Locais: As comunidades locais que dependem da pesca para seu sustento podem ser afetadas negativamente pelo tráfego intenso. Isso pode levar à perda de acesso a áreas de pesca tradicionais, conflitos sobre recursos pesqueiros e mudanças no modo de vida tradicional.

POLUIÇÃO AMBIENTAL PRODUZIDA POR EMBARCAÇÕES

Há muito que se sabe que os sons subaquáticos são fundamentais para as baleias e os golfinhos se orientarem, localizarem comida e comunicarem. É por isso que investigadores como Michel André têm privilegiado, até há pouco tempo, os mamíferos marinhos.

O diretor do Laboratório de Bioacústica Aplicada na Universidade Politécnica da Catalunha explica que a investigação efetuada nos últimos 10 anos aumentou consideravelmente a compreensão do problema:

"Descobrimos que outras espécies, nomeadamente invertebrados, como os cefalópodes, os crustáceos, as medusas, os recifes de coral - milhares e milhares de espécies - estavam a sofrer provavelmente mais do que os cetáceos. E isto mudou totalmente a forma de abordar os efeitos do ruído no ambiente marinho".

É agora evidente que os efeitos nocivos da poluição sonora no oceano vão muito para além dos golfinhos e das baleias e, para resolver eficazmente este problema, é necessária uma monitorização global contínua do ruído subaquático.

Com base nos resultados do projeto de investigação europeu "LIDO" ("Listening to the Deep-Ocean Environment"), o laboratório de Michel André instalou uma vasta rede de estações acústicas marinhas.

O ruído gerado pelo homem, proveniente do transporte marítimo, da construção de parques eólicos, de operações industriais ou militares, cria um "nevoeiro acústico" submarino que pode desorientar os animais marinhos.

De acordo o investigador, os observatórios acústicos autónomos poderiam identificar e alertar as fontes de ruído, instando-as a manter o silêncio:

"A poluição sonora ameaça o equilíbrio do oceano e temos de tomar medidas para inverter estes efeitos negativos que introduzimos sem percebermos que estávamos contaminar o oceano com sons."

Cientistas procuram solução para o problema

Mas como reduzir o ruído quando a navegação global está a aumentar? O rio Elba, que serve o porto de Hamburgo, na Alemanha, é uma movimentada rota de navegação que passa junto a bancos de areia onde há uma grande população de focas.

Esta proximidade permite aos cientistas observar como estes animais reagem ao ruído e sugerir formas para tornar os navios mais silenciosos.

Os animais são sinalizados com etiquetas eletrônicas que caem passado algum tempo e registam os movimentos e o nível de ruído à sua volta. Nesta zona do rio, as focas dependem do som para apanhar as presas porque a visibilidade na água é fraca.

Os dados das etiquetas sugerem que as focas são perturbadas por grandes navios. O ruído das hélices e dos motores parece interromper a caça e faz com que mergulhem sem descanso entre o leito do rio e a superfície.

O desafio agora passa por usar esta informação para tornar os navios mais silenciosos. Joseph Schnitzler, investigador do Instituto de Investigação da Vida Selvagem Terrestre e Aquática, sugere que a solução pode passar por "uma mistura de soluções técnicas, como a alteração do design da hélice com “alterações funcionais, como a redução da velocidade dos navios ou o redirecionamento de uma faixa de navegação".

Os cientistas do projeto europeu SATURN estão a explorar aspectos biológicos e de engenharia para ajudar a reduzir o ruído, diminuindo assim um dos muitos impactos humanos nocivos no oceano.

Schnitzler acredita que há razões para estar otimista:

"Temos aqui a oportunidade de mudar rapidamente, o que não é possível com a poluição química ou com os detritos de plástico, os microplásticos nos mares. As soluções estão muito próximas, podemos agarrá-las quase de imediato".

2.   INDICAÇÃO DAS PRIMEIRAS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS

·        Obter o reconhecimento pelo IPHAN em ser a pesca colaborativa entre humanos e botos “Patrimônio Cultural do Brasil”. Este registro é a etapa mais importante e deve ser acompanhada de um conjunto de ações:

ü Políticas públicas de apoio a pesca artesanal

ü Educação

ü Conscientização sobre a implantação da “Pesca Sustentável”

ü Medidas para proteger e restaurar os ecossistemas aquáticos

·        Urbanização desordenada

Existem várias maneiras de evitar a urbanização desordenada:

ü Uso de tecnologias da informação e comunicação: Isso pode ajudar a monitorar e gerenciar o crescimento urbano de maneira mais eficaz.

ü Automatização e controle dos empreendimentos, edifícios etc.: Isso pode ajudar a garantir que o desenvolvimento seja realizado de maneira ordenada e sustentável.

ü Planejamento urbano consciente e eficiente: Isso envolve a criação de planos de longo prazo para o crescimento e desenvolvimento da cidade, levando em consideração fatores como a capacidade da infraestrutura existente, a necessidade de espaços verdes e a preservação do patrimônio cultural.

ü Transporte público sustentável e mobilidade urbana: Isso pode ajudar a reduzir a dependência do transporte privado, o que pode levar à redução do tráfego, da poluição do ar e da necessidade de estacionamento.

ü Gestão dos resíduos sólidos de maneira inteligente: Isso pode ajudar a minimizar o impacto ambiental do crescimento urbano.

ü Estratégias para a sustentabilidade ambiental: Isso pode incluir medidas como a promoção de práticas de construção verde, a implementação de programas de reciclagem e compostagem, e a criação de espaços verdes urbanos.

ü Olhar voltado para o ambiente social: Isso envolve garantir que o crescimento urbano beneficie todos os membros da comunidade, incluindo os mais vulneráveis.

ü Tecnologias voltadas para à educação: Isso pode envolver o uso de tecnologias para promover a conscientização sobre os problemas associados à urbanização desordenada e as maneiras de preveni-los.

Além disso, é importante continuar buscando áreas subutilizadas vizinhas às áreas onde já existe uma intensa urbanização, para que sejam ocupadas e assim redistribuir áreas que estiverem superpovoadasMelhorar a malha de transporte público, tornando-a mais eficiente, principalmente o metrô, também é uma estratégia importante.

 

REDUÇÃO DO TRÁFEGO JUNTO A ÁREA DE PESCA COLABORATIVA

Para reduzir o trânsito junto à área de pesca colaborativa, é preciso considerar alguns aspectos, como:

ü A importância da pesca sustentável, que visa deixar peixes suficientes no mar, evitar a sobre-pesca, respeitar a estrutura e a diversidade dos ecossistemas marinhos e ter uma boa gestão dos recursos pesqueiros.

ü A necessidade de uma gestão eficaz da pesca, que envolve o cumprimento das leis locais, nacionais e internacionais, a adaptação às mudanças ambientais, a fiscalização da atividade pesqueira e a conscientização da população sobre a preservação dos recursos naturais.

ü O estudo de mobilidade urbana pode auxiliar a redução do tráfego junto à área de pesca colaborativa. A mobilidade urbana é a capacidade de deslocamento das pessoas em uma cidade, por qualquer meio de transporte, com o objetivo de desenvolver relações sociais e econômicas, suprir necessidades e garantir direitos. A mobilidade urbana busca ser sustentável e integrada, facilitando o acesso e a segurança das pessoas e cargas.

ü Um estudo de mobilidade urbana pode identificar os principais problemas e desafios que afetam a circulação das pessoas e dos veículos na área de pesca colaborativa, como a falta de infraestrutura, a baixa qualidade dos transportes públicos, a alta demanda por frutos do mar, a pesca ilegal, entre outros. A partir disso, o estudo pode propor soluções que visem melhorar a fluidez do trânsito, reduzir os congestionamentos, os acidentes e a poluição, além de promover a participação social e a cidadania dos pescadores e da população em geral.

MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA

 O CECLIMAR (Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) tem a capacidade de monitorar a qualidade da água. Ele realiza pesquisas em diversas áreas relacionadas à biologia marinha e costeira, incluindo estudos sobre a fauna e flora marinha, a ecologia dos ecossistemas costeiros e marinhos, e os impactos das atividades humanas nesses ecossistemas. Portanto, pode acompanhar o controle da qualidade da água onde ocorre a pesca colaborativa.

FISCALIZAÇÃO EFICIENTE

A fiscalização da pesca visa coibir infrações ambientais relacionadas à atividade pesqueira. O Ibama realiza ações de fiscalização direcionadas à explotação, exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte e comercialização de animais e vegetais hidróbios. Também são realizadas abordagens às embarcações no mar e no porto verificando documentação, petrechos e características do pescado. A gestão da pesca busca a sustentabilidade por meio da preservação do meio ambiente aquáticoAlém disso, o ICMBio estabelece procedimentos para a realização da pesca esportiva em unidades de conservação federais;

CONTROLE DA POLUIÇÃO SONORA

O controle da poluição sonora em uma área onde ocorre a pesca colaborativa pode ser realizado de várias maneiras. Aqui estão algumas possíveis soluções:

ü Zoneamento Ambiental: O zoneamento ambiental pode ser usado para designar áreas específicas para atividades que produzem ruído, mantendo-as afastadas das áreas de pesca.

ü Monitoramento Ambiental: O monitoramento regular dos níveis de ruído pode ajudar a identificar fontes problemáticas de ruído e tomar medidas para mitigá-las.

ü Revestimento Acústico: o uso de revestimento acústico em estabelecimentos e veículos que produzem ruído pode ajudar a reduzir a quantidade de ruído que se propaga para o ambiente.

ü Uso de Equipamentos Apropriados: O uso de equipamentos que produzem menos ruído pode ajudar a reduzir a poluição sonora. Por exemplo, motores de barcos mais silenciosos podem ser usados em áreas de pesca.

ü Educação e Conscientização: a educação e a conscientização sobre os impactos da poluição sonora na vida marinha podem incentivar comportamentos mais respeitosos em relação ao ruído. Isso pode incluir coisas como evitar fazer barulho desnecessário perto de áreas de pesca.

ü Regulamentação e Fiscalização: Leis e regulamentos podem ser implementados para limitar a quantidade de ruído permitido em áreas de pesca. A fiscalização dessas leis é crucial para garantir que sejam seguidas.

Essas são apenas algumas das possíveis soluções para o controle da poluição sonora em áreas de pesca colaborativa.

EVITAR OS DANOS AMBIENTAIS PRODUZIDOS PELO TRÂNSITO PESADO

Existem várias maneiras de minimizar os danos causados pelo tráfego pesado em uma área de pesca colaborativa. Aqui estão algumas possíveis soluções:

ü Regulamentação do Tráfego: Implementar regulamentações que limitem o tráfego pesado durante horários específicos ou em áreas específicas pode ajudar a reduzir o impacto na pesca colaborativa.

ü Educação e Conscientização: Educar os motoristas sobre os impactos potenciais do tráfego pesado na pesca colaborativa pode incentivar comportamentos mais respeitosos.

ü Monitoramento e Fiscalização: Monitorar regularmente as áreas de pesca colaborativa e fiscalizar as regulamentações de tráfego pode ajudar a garantir que as medidas de proteção sejam seguidas.

ü Infraestrutura de Trânsito: Projetar e implementar infraestruturas de trânsito que minimizem o impacto nas áreas de pesca, como rotas alternativas ou barreiras de som, pode ajudar a reduzir o ruído e a perturbação.

ü Tecnologia de Redução de Ruído: O uso de tecnologias que reduzem o ruído, como pneus silenciosos e motores elétricos, pode ajudar a minimizar a poluição sonora causada pelo tráfego pesado.

ü Gestão Baseada em Ecossistemas: A gestão da pesca baseada em ecossistemas é outro método usado para a conservação dos peixes e remediação dos impactos. Em vez de focar os esforços de conservação em apenas uma única espécie de vida marinha, o manejo baseado em ecossistemas é usado em várias espécies de peixes dentro de um ambiente.

Essas são apenas algumas das possíveis soluções para minimizar os danos causados pelo tráfego pesado em áreas de pesca colaborativa.

REDUÇÃO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL PRODUZIDA POR EMBARCAÇÕES

Existem várias maneiras de reduzir os impactos das embarcações na pesca colaborativa:

·        Limpeza da embarcação, de materiais e equipamentos: Manter a embarcação e os equipamentos de pesca limpos pode ajudar a prevenir a introdução de espécies invasoras e doenças na água.

·        Descarte adequado de resíduos: O lixo e outros resíduos devem ser descartados corretamente para evitar a poluição da água.

·        Proteção e conservação do meio ambiente: As práticas de pesca devem ser realizadas de maneira a minimizar o impacto no meio ambiente.

·        Registro e anotação das informações de rota e pesca: Isso pode ajudar a monitorar o impacto da pesca na população de peixes e ajustar as práticas conforme necessário.

·        Uso responsável de equipamentos de pesca: Evitar técnicas de pesca prejudiciais, como o uso de redes de arrasto que podem danificar o fundo do mar.

·        Redução da velocidade das embarcações: Isso pode ajudar a minimizar o ruído subaquático que pode perturbar os peixes e outros animais marinhos.

Essas medidas podem ajudar a minimizar os impactos negativos das embarcações na pesca colaborativa.

 

Uso de tecnologias mais silenciosas nas embarcações para evitar impactos negativos na biodiversidade marinha

O uso de tecnologias mais silenciosas nas embarcações é uma forma de evitar impactos negativos na biodiversidade marinha, pois reduz a poluição sonora que pode afetar a comunicação, a orientação, o comportamento e a sobrevivência de muitas espécies aquáticas, especialmente os mamíferos marinhos como baleias, golfinhos e focas.

Algumas das tecnologias que podem contribuir para a redução do ruído das embarcações são:

Utilização de equipamentos que possuam tecnologia mais silenciosa (baixo nível de emissão de ruídos), recomendação a ser considerada na sua contratação/aquisição, se possível.

Utilização de motores híbridos, que combinam propulsão elétrica e a combustão, permitindo operar em modo silencioso quando necessário.

Utilização de energia solar em barcos solares, que não emitem ruídos nem gases poluentes, além de serem sustentáveis e econômicos.

Utilização de sistemas de navegação inteligentes, que podem otimizar as rotas e velocidades das embarcações, evitando áreas sensíveis ou com maior presença de vida marinha.

É importante lembrar que a gestão adequada e a fiscalização são fundamentais para minimizar esses impactos e garantir a sustentabilidade das práticas de pesca

 

3.   LINHAS DE AÇÃO DE MÉDIO E LONGO PRAZO

Subsídios para construção de Plano de Salvaguarda:

A pesca colaborativa pode ser uma alternativa viável para a efetiva participação do governo federal, estadual, municipal e usuários da pesca colaborativa.

A pesca colaborativa é uma forma de gestão compartilhada dos recursos pesqueiros, que envolve a participação de pescadores, comunidades, organizações, instituições de pesquisa e órgãos públicos na definição de regras, normas e práticas para o uso sustentável dos recursos. A pesca colaborativa pode trazer benefícios sociais, econômicos e ambientais, como a melhoria da qualidade de vida dos pescadores, a geração de renda, a conservação da biodiversidade e a redução de conflitos.

No entanto, a pesca colaborativa também enfrenta riscos e ameaças, como a falta de apoio político e institucional, a resistência de alguns setores da sociedade, a escassez de recursos financeiros e humanos, a vulnerabilidade às mudanças climáticas e a pressão da pesca industrial. Para conter esses riscos e ameaças, é preciso estabelecer linhas de ação a médio e longo prazo, que envolvam as seguintes etapas:

Planejamento estratégico: consiste em definir a visão, a missão, os objetivos e as metas da pesca colaborativa, bem como os indicadores de desempenho e os meios de verificação. O planejamento estratégico deve ser participativo, envolvendo todos os atores interessados na pesca colaborativa, e deve ser revisado periodicamente para se adaptar às mudanças do contexto.

Gestão de riscos: consiste em identificar, avaliar, responder e monitorar os eventos que possam afetar o alcance dos objetivos da pesca colaborativa. A gestão de riscos deve seguir uma metodologia que contemple as etapas de análise do ambiente e dos objetivos, identificação dos riscos, avaliação dos riscos, resposta aos riscos e monitoramento e comunicação. A gestão de riscos deve ser integrada ao planejamento estratégico e deve contar com o apoio de ferramentas informatizadas.

Plano de ação: consiste em detalhar as ações necessárias para executar o planejamento estratégico e gerenciar os riscos da pesca colaborativa. O plano de ação deve conter os objetivos específicos de cada ação, os responsáveis pela execução, os recursos necessários, os prazos estabelecidos, os riscos previstos e as formas de acompanhamento e avaliação. O plano de ação deve ser flexível e ajustável às demandas emergentes.

Essas linhas de ação podem contribuir para o fortalecimento da pesca colaborativa como uma alternativa sustentável para o uso dos recursos pesqueiros.

A pesca colaborativa enfrenta vários desafios, incluindo:

·        Políticas públicas inadequadas: A falta de um programa nacional de gestão compartilhada da pesca e políticas centralizadoras em alguns setores da zona costeira são os principais desafios do governo em direção a um avanço na gestão participativa e compartilhada.

·        Subestimação do conhecimento ecológico dos usuários: O conhecimento ecológico dos usuários de recursos naturais tem sido, em muitos casos, subestimado frente ao conhecimento científico.

·        Dificuldades inerentes a um trabalho em um movimento contra hegemônico: Para o resgate e valorização da cultura pesqueira, para a sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários oriundos dessas iniciativas, e para a gestão integrada e participativa dos recursos naturais envolvidos na atividade pesqueira.

·        Necessidade de construir uma rede que permita o intercâmbio entre os projetos: Procurando fazer com que essa articulação contribua para o sucesso de cada iniciativa, seja pelo aprendizado com os erros e acertos de outros, pela troca entre pesquisadores e técnicos, pelo estabelecimento de vínculos comerciais entre os empreendimentos solidários, etc.

·        Saúde das trabalhadoras da pesca artesanal: As trabalhadoras assumem dupla jornada, o que acarreta sobrecarga de trabalho, estresse, cansaço, doenças físicas e mentais, ausência de tempo e disposição para buscar capacitação, qualificação e para momentos de integração social, como o lazer.

Esses desafios precisam ser abordados para garantir a sustentabilidade e o sucesso da pesca colaborativa.

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