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Mostrando postagens de junho, 2025

CONFERÊNCIA DAS CIDADES EM IMBÉ

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   A Associação Comunitária de Imbé - Braço Morto convida: participem da Conferência das Cidades em nosso município. O objetivo da conferência é debater e construir propostas para o futuro da nossa cidade, com foco na sustentabilidade e na melhoria da qualidade de vida. Por meio de painéis temáticos, rodas de conversa, relatórios participativos e da eleição de delegados/as, serão discutidas alternativas e soluções para os principais desafios de Imbé, com destaque para os temas: Saneamento, Drenagem Urbana, Mudanças Climáticas, entre outros. Segue abaixo o card de divulgação e o link para a ficha de inscrição. https://docs.google.com/forms/ d/10_ lpehzryrHtsI1vOGdsMHTALyfTLdsV BXbGlZJL79s/viewform?edit_ requested=true

PARECER TÉCNICO CONDENA PORTO EM ARROIO DO SAL

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  PARECER TÉCNICO Assunto:  Análise Jurídico-Ambiental da Viabilidade do TUP Porto Meridional – Arroio do Sal/RS Interessada:  População do Litoral Norte/RS Data:  08/06/2025 Elaborado por:  Prof. Eng. Athos Stern e de acordo com o pensamento coletivo das entidades e da população do Litoral Norte. I. INTRODUÇÃO O presente parecer técnico tem por finalidade apresentar, de forma objetiva e fundamentada, os principais aspectos jurídicos e ambientais que justificam a oposição à instalação do Terminal de Uso Privado (TUP) denominado  Porto Meridional , no município de  Arroio do Sal/RS . O projeto em questão contraria diretrizes constitucionais, infraconstitucionais, planos estaduais e princípios estruturantes do Direito Ambiental, além de ignorar os mecanismos legais de gestão regional e de participação cidadã. II. INCOMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 1.       Violação à Lei dos Portos (Lei Federal nº 12....

A POLUIÇÃO AMEAÇA O LITORAL NORTE GAÚCHO

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 Um protesto contra a obra da Corsan/Aegea, em 24 de junho do ano passado, uniu ambientalistas do Litoral Norte em Imbé.  ATHOS STERN Engenheiro, professor aposentado da Ufrgs Ex-presidente da Associação Comunitária de Imbé - Braço Morto A CORSAN (hoje privatizada pela AEGEA) está realizando uma obra que ameaça diretamente  o Rio Tramandaí, as lagoas da região, o mar e o modo de vida das nossas comunidades .  O PROBLEMA: A empresa quer lançar esgoto tratado no Rio Tramandaí  sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)  e  sem ouvir os pescadores, moradores e comunidades tradicionais  das praias do Litoral Norte.  A obra foi  licenciada às pressas , com base em normas que  não se aplicam ao caso , sem audiência pública e com estudos técnicos  incompletos e frágeis .  O Rio Tramandaí já sofre.  Nosso mar está em risco.  A pesca artesanal e a cooperativa estão ameaçadas.   Isso é ILEGAL e INCONSTITUCIONAL: ...