A POLUIÇÃO AMEAÇA O LITORAL NORTE GAÚCHO
Um protesto contra a obra da Corsan/Aegea, em 24 de junho do ano passado, uniu ambientalistas do Litoral Norte em Imbé.
ATHOS STERN
Engenheiro, professor aposentado da Ufrgs
Ex-presidente da Associação Comunitária de Imbé - Braço Morto
A CORSAN (hoje privatizada pela AEGEA) está realizando uma obra que ameaça diretamente o Rio Tramandaí, as lagoas da região, o mar e o modo de vida das nossas comunidades.
O PROBLEMA:
A empresa quer lançar esgoto tratado no Rio Tramandaí sem Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) e sem ouvir os pescadores, moradores e comunidades tradicionais das praias do Litoral Norte.
A obra foi licenciada às pressas, com base em normas que não se aplicam ao caso, sem audiência pública e com estudos técnicos incompletos e frágeis.
O Rio Tramandaí já sofre.
Nosso mar está em risco.
A pesca artesanal e a cooperativa estão ameaçadas.
Isso é ILEGAL e INCONSTITUCIONAL:
A Constituição Federal (art. 225) exige EIA-RIMA para qualquer obra com risco de degradação ambiental.
A própria consultoria contratada pela CORSAN reconheceu falhas e lacunas técnicas nos dados apresentados.
O licenciamento ambiental, feito pela FEPAM, violou princípios do direito ambiental, como:
- O princípio da precaução (quando há risco ambiental, é preciso agir com cautela).
- O direito à informação e à participação popular (ninguém foi consultado!).
- A proteção aos modos de vida tradicionais (Convenção 169/OIT e a Política Nacional do Meio Ambiente).
EXIGIMOS:
1️⃣ Suspensão imediata da licença e das obras
2️⃣ Realização de um EIA-RIMA completo e transparente
3️⃣ Audiências públicas com participação real da população
Justiça já!
Não é só sobre saneamento. É sobre o futuro do nosso litoral, o respeito à lei e a defesa dos nossos direitos.
Essa praia vale mais do que promessas vazias.
Você quer ver seus filhos nadando aqui daqui a 10 anos?
Compartilhe! A informação é nossa maior defesa.
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