CARTA AOS PREFEITOS DO LITORAL NORTE DO RS

 Sobre a omissão institucional diante da Implantação do Porto Meridional 

e dos Impactos irreversíveis a toda região

Senhores Prefeitos,

O Litoral Norte do Rio Grande do Sul atravessa, neste momento, o período mais decisivo de sua história recente. E é impossível silenciar diante da ausência inexplicável das administrações municipais — especialmente daqueles que, por dever constitucional, deveriam estar na linha de frente na defesa do meio ambiente, da população e da qualidade de vida regional.

Com a aprovação do novo Plano Diretor de Arroio do Sal — vendida como “progresso” — abriu-se a porta para o que pode se tornar o maior desastre socioambiental do Litoral Norte. Um movimento extremamente grave, feito sem participação regional, sem diálogo, sem estudos, sem transparência — e recebido pelos prefeitos vizinhos com uma passividade que beira a conivência.

E é preciso ser dito com todas as letras:

A OMISSÃO DOS PREFEITOS DO LITORAL NORTE HOJE SERÁ LIDA, PELA HISTÓRIA, COMO CULPA DIRETA PELO COLAPSO DAS SUAS PRÓPRIAS PRAIAS.

---

1. O litoral norte NÃO comporta um porto — e ignorar isso é assumir a responsabilidade pela destruição de toda a região

O litoral norte gaúcho possui uma das costas mais frágeis do Brasil:

• costa reta e totalmente exposta;
• ausência completa de baías, enseadas ou profundidade natural;
• correntes paralelas extremamente agressivas;
• histórico conhecido de erosão severa.

Qualquer porto aqui depende de:

• dragagens eternas,
• molhes gigantescos,
• interrupção da dinâmica natural da praia,
• erosão devastadora para norte e sul.

Não há solução técnica milagrosa.
E, para agravar, o RIMA apresentado não contém modelagem costeira, não contém simulações sérias, e não cumpre os requisitos básicos do IBAMA.

Prefeitos que se calam aceitam tacitamente que suas praias sejam sacrificadas.

---

2. A ameaça NÃO é local — é regional, e atinge diretamente seus próprios municípios

Caso o porto avance, os efeitos NÃO ficarão restritos a Arroio do Sal. A linha de erosão se propaga em cadeia.

Os estudos costeiros de décadas mostram:
quando se mexe em um ponto da costa reta gaúcha, TODA a praia sofre.

Isso significa:

• Torres: perda acelerada de areia;
• Arroio do Sal: trechos inviabilizados;
• Capão da Canoa e Xangri-lá: erosão contínua;
• Imbé e Tramandaí: colapso de dunas, retrocesso da praia;
• Cidreira e Balneário Pinhal: avanço do mar e destruição do cordão arenoso.

Portanto, prefeitos que não se posicionam estão entregando o próprio litoral à erosão irreversível.

---

3. A retórica de “porto é progresso” não resiste a 30 segundos de honestidade técnica

Portos não convivem com turismo:

• ruído permanente,
• poluição do ar e da água,
• tráfego pesado 24h por dia,
• desvalorização imobiliária imediata,
• descarte de efluentes e resíduos altamente tóxicos,
• intensificação de conflitos urbanos e criminalidade,
• fim da atratividade turística.

A região que mais cresceu no RS nas últimas décadas cresceu porque tinha praia, natureza, sossego e qualidade de vida.
Com o porto, tudo isso desaparece — rapidíssimo.

---

4. A conta NÃO será paga pela iniciativa privada — será paga pelos municípios omissos

Hoje não há resposta sobre:

• Quem vai pagar a adaptação da infraestrutura regional?
• Quem arcará com saúde, saneamento, moradia, segurança e trânsito?
• Quem assumirá os custos de erosão, obras emergenciais e danos ambientais?

A resposta é óbvia: os municípios, seus orçamentos já frágeis, e seus contribuintes.

O silêncio de vocês, prefeitos, está custando bilhões aos seus munícipes — e o verão das próximas gerações.

---

5. A população não foi ouvida — mas será a mais prejudicada

Nenhuma audiência regional.
Nenhum debate metropolitano.
Nenhum grande município consultado.
Nenhum veranista ouvido.

E os prefeitos?
Assistindo de braços cruzados.

Quem não participa agora perde legitimidade para reclamar depois.

---

6. A herança que seus filhos e netos receberão depende das decisões — ou omissões — dos senhores HOJE

O porto não é um projeto de 5 anos.
É uma ferida aberta no litoral por um século.

Cada dragagem ampliará danos.
Cada ressaca exigirá novos gastos.
Cada obra corretiva criará novos problemas.

Prefeitos que silenciam agora assumem, perante a história, que foram cúmplices da destruição das praias que receberam e mantiveram milhares de famílias ao longo de décadas.

---

7. Advertência final: NÃO HAVERÁ SEGUNDA CHANCE

Este é o ponto crítico:

Os senhores prefeitos são autoridades ambientais.
São responsáveis diretos, constitucionalmente, pela proteção do meio ambiente e da qualidade de vida.

A omissão administrativa diante de risco ambiental conhecido e amplamente documentado é, juridicamente, responsabilidade civil, administrativa e potencialmente penal.

E não haverá álibi no futuro.
Não haverá desculpa plausível.
Não haverá narrativa capaz de apagar o fato:

OS PREFEITOS DO LITORAL NORTE TIVERAM A OPORTUNIDADE DE IMPEDIR O COLAPSO DAS PRAIAS — E ESCOLHERAM SILENCIAR.

Cada município tem agora duas opções:

1) Posicionar-se publicamente, legalmente e tecnicamente contra o Porto Meridional;
2) Tornar-se coautor de seu impacto irreversível.

---

CONCLUSÃO — O recado direto aos prefeitos omissos

Senhores,

Não se enganem pela ilusão de distância:
Este porto destruirá o litoral que seus munícipes usam, amam, frequentam e no qual investiram suas vidas.

E quando as praias forem levadas pelo mar, quando o turismo morrer, quando o valor imobiliário ruir e quando o litoral virar um corredor de caminhões e efluentes:

Será impossível dizer “eu não sabia”.
Este aviso está sendo dado agora — claro, detalhado e documentado.

Há tempo para agir.
Mas o tempo está acabando.

A responsabilidade está em suas mãos.
E a história julgará — com precisão — quem defendeu o litoral e quem entregou o futuro por omissão.

Atenciosamente,

ATHOS STERN

Engenheiro, professor aposentado da Ufrgs

Ex-presidente e consultor da Associação Comunitária de Imbé-Braço Morto