O RS VAI REPETIR SANTA CATARINA?
O ALERTA ESTÁ DADO:
O LITORAL NORTE DO RS PODE REPETIR O ERRO DE SANTA CATARINA
ATHOS STERN
Engenheiro, professor aposentado da Ufrgs
Ex-presidente e consultor da Associação Comunitária de Imbé - Braço Morto
O que aconteceu em Santa Catarina não foi acaso.
Foi decisão política errada, omissão administrativa e falha técnica.
Praias antes limpas hoje enfrentam:
- contaminação recorrente
- pontos impróprios para banho
- risco à saúde
- perda ambiental e econômica
E tudo isso era previsível.
O MESMO CAMINHO ESTÁ EM CURSO NO RIO GRANDE DO SUL
Expansão urbana desordenada
+
Explosão populacional no verão
+
Saneamento atrasado ou mal executado
=
Degradação da balneabilidade
NÃO É ACIDENTE — É DECISÃO
Quando o esgoto não é tratado, ele chega ao mar.
Quando a drenagem é mal planejada, ela leva poluição invisível.
Quando se ocupa onde não deveria, o sistema natural entra em colapso.
Isso não é acaso. É escolha.
RESPONSÁVEIS DIRETOS (NOMES E CARGOS)
A responsabilidade é objetiva e institucional:
Prefeito Municipal
- Define prioridades
- Executa obras
- Decide onde investir (ou não investir)
Se não há saneamento, é decisão do prefeito.
Secretaria Municipal de Obras e Saneamento
- Executa redes de esgoto e drenagem
- Define padrões técnicos
- Opera (ou terceiriza) sistemas
Erro técnico aqui vira poluição na praia.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Licencia empreendimentos
- Fiscaliza impactos ambientais
- Deve impedir ocupações irregulares
Se falha, o dano é autorizado.
Secretaria de Planejamento Urbano
- Define o uso do solo
- Autoriza expansão urbana
- Permite (ou restringe) ocupações sensíveis
Planejamento ruim hoje = praia imprópria amanhã.
Autarquia/Concessionária de Saneamento
- Coleta e trata esgoto
- Opera ETEs
- Responde pela eficiência do sistema
Esgoto sem tratamento é falha operacional.
Câmara de Vereadores
- Aprova leis de uso do solo
- Vota orçamento
- Fiscaliza o Executivo
Se não fiscaliza, se omite.
O RESULTADO DA OMISSÃO
- Água contaminada
- Doenças
- Queda no turismo
- Prejuízo econômico
- Degradação ambiental progressiva
A VERDADE INCÔMODA
Praia suja não é culpa da natureza.
É resultado direto de gestão pública falha.
Sem saneamento, não existe balneabilidade.
Sem responsabilidade, não existe solução.
O QUE PRECISA SER EXIGIDO (AGORA)
- Universalização do esgoto tratado
- Fiscalização real das ligações clandestinas
- Drenagem urbana com controle ambiental
- Respeito às áreas sensíveis (APPs, dunas, margens)
- Sistemas dimensionados para o pico do verão
- Transparência total nos dados de balneabilidade
A ESCOLHA ESTÁ NAS MÃOS DE QUEM GOVERNA
Ou o litoral norte do RS:
- aprende com o erro de Santa Catarina
OU
- repete, passo a passo, o mesmo colapso anunciado
MENSAGEM FINAL
“Quem assina o licenciamento, quem aprova o loteamento, quem deixa de investir em esgoto —
assina junto a contaminação das praias.”
“O MAR NÃO MENTE. ELE REVELA A QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA.”
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