OS RISCOS DE UM PORTO NO LITORAL NORTE GAÚCHO

 O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da construção do Porto Meridional no município de Arroio do Sal serão avaliados em duas audiências públicas, marcadas para os dias 16 de junho, em Arroio do Sal, e 18 de junho, em Porto Alegre.  

Serão duas valiosas oportunidades para que a população tome conhecimento desta obra e os riscos ambientais que envolve. Ambientalistas e pesquisadores especializados estão mobilizados para analisar os estudos apresentados até agora pelos empreendedores, entre eles Athos Stern, engenheiro e professor aposentado da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e ex-presidente e consultor da Associação Comunitária de Imbé - Braço Morto.

Leia abaixo:

Após uma análise detalhada dos estudos ambientais apresentados pelo empreendimento Porto Meridional, foram identificados muitos problemas técnicos, ambientais e legais que impedem afirmar que o projeto seja seguro para o litoral norte do Rio Grande do Sul.

Os estudos apresentados deixam dúvidas importantes sem resposta e não demonstram de forma confiável que o porto possa ser construído sem causar danos graves ao meio ambiente, às praias, à pesca, ao turismo e à qualidade de vida da população.

Em outras palavras:
não foi comprovado que o Porto Meridional seja ambientalmente viável.

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QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS PREOCUPAÇÕES?

1. RISCO DE EROSÃO E DESTRUIÇÃO DAS PRAIAS

Uma das maiores preocupações é o risco de aumento da erosão costeira.

A construção de molhes, quebra-mares e dragagens pode alterar o movimento natural das correntes e da areia do litoral.

Isso pode provocar:

• avanço do mar;
• perda de faixa de areia;
• destruição gradual das praias;
• risco para casas, ruas e estruturas urbanas;
• prejuízos ao turismo e à economia local.

A própria costa gaúcha já sofre processos erosivos em vários pontos. Um empreendimento deste porte pode agravar ainda mais essa situação.

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2. DRAGAGENS CONSTANTES E IMPACTOS NO MAR

Para funcionar, o porto precisaria de dragagens frequentes e permanentes.

Dragagem significa retirar areia e sedimentos do fundo do mar para permitir a passagem de grandes navios.

Esse processo pode causar:

• aumento da turbidez da água;
• prejuízo à fauna marinha;
• impactos sobre peixes e espécies costeiras;
• alteração dos ecossistemas;
• contaminação ambiental;
• mudanças nas correntes marítimas.

Além disso, os estudos não demonstram claramente para onde irá o material retirado do fundo do mar nem quais serão os impactos cumulativos dessas operações ao longo dos anos.

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3. IMPACTOS SOBRE A PESCA E A VIDA DAS COMUNIDADES

A pesca artesanal pode ser fortemente prejudicada.

Muitas famílias da região dependem diretamente do mar para sobreviver.

O aumento do tráfego de navios, da poluição sonora, das dragagens e das alterações ambientais pode afetar:

• os locais de pesca;
• a reprodução dos peixes;
• a segurança dos pescadores;
• a renda das comunidades costeiras.

Os estudos apresentados não demonstram garantias reais de proteção social e econômica para essas populações.

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4. AMEAÇAS AO TURISMO E À QUALIDADE DE VIDA

O litoral norte do Rio Grande do Sul possui forte dependência do turismo.

Praias degradadas, aumento de poluição, tráfego pesado e impactos ambientais podem prejudicar diretamente:

• o comércio;
• o turismo;
• os imóveis;
• os empregos ligados à temporada;
• a atratividade da região.

Muitas pessoas escolheram viver ou investir no litoral justamente pela qualidade ambiental da região.

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5. FALHAS NOS ESTUDOS AMBIENTAIS

A análise técnica identificou diversas falhas importantes nos estudos apresentados pelo empreendimento.

Entre elas:

• ausência de informações essenciais;
• análises incompletas;
• falta de aprofundamento técnico;
• uso insuficiente de dados climáticos;
• pouca avaliação dos impactos futuros;
• incertezas sobre erosão costeira;
• ausência de estudos mais robustos sobre mudanças climáticas e elevação do nível do mar.

Quando existem tantas dúvidas técnicas, o correto é agir com precaução.

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6. MUDANÇAS CLIMÁTICAS AUMENTAM OS RISCOS

O planeta enfrenta um cenário crescente de eventos climáticos extremos.

O litoral gaúcho já sofre com:

• ressacas;
• tempestades;
• avanço do mar;
• alterações costeiras;
• eventos climáticos cada vez mais intensos.

Construir um megaempreendimento portuário em uma região ambientalmente sensível pode aumentar ainda mais os riscos futuros.

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7. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO

Na área ambiental existe um princípio muito importante:

Quando há risco de dano grave ao meio ambiente e ainda existem dúvidas técnicas relevantes, o projeto não deve avançar sem absoluta segurança.

Ou seja:

não é a população que precisa provar que haverá dano.
É o empreendimento que precisa provar, com segurança, que não causará prejuízos ambientais graves.

E isso não foi demonstrado de forma convincente nos estudos analisados.

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CONCLUSÃO FINAL

A análise técnica integrada conclui que existem fortes indícios de inviabilidade ambiental do Porto Meridional nas condições atualmente apresentadas.

Os riscos ambientais, sociais, costeiros e econômicos são elevados e ainda cercados de incertezas importantes.

Os estudos ambientais apresentados possuem falhas, omissões e insuficiências que impedem uma avaliação segura da implantação do empreendimento.

Diante disso, entende-se que o processo exige extrema cautela, aprofundamento técnico e ampla participação da sociedade.

O litoral norte é um patrimônio natural, social e econômico que pertence não apenas à geração atual, mas também às futuras gerações.

A decisão sobre um empreendimento desse porte não pode ser tomada com dúvidas técnicas, estudos incompletos ou riscos subestimados.

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FRASE FINAL PARA MOBILIZAÇÃO POPULAR

“O DESENVOLVIMENTO NÃO PODE ACONTECER ÀS CUSTAS DA DESTRUIÇÃO DAS PRAIAS, DO MAR E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. QUANDO O RISCO É GRANDE E AS DÚVIDAS PERMANECEM, PROTEGER O LITORAL É PROTEGER O FUTURO.”