VAMOS APRENDER COM QUEM JÁ CONSEGUIU CONTROLAR AS ENCHENTES

A tese de dragar e desassorear os rios para evitar alagamentos como os que devastaram dezenas de cidades gaúchas há dois anos tem sido  defendida com ênfase por técnicos, estudantes e interessados no assunto. Mas a questão não é tão simples - pelo contrário.

É o que indicam experiências bem sucedidas na Europa e nos Estados Unidos.

ATHOS STERN

Engenheiro, professor aposentado da Urgs

Ex-presidente e consultor da Associação Comunitária de Imbé - Braço Morto

A enchente de 2024 não revelou apenas a vulnerabilidade do Rio Grande do Sul diante dos eventos climáticos extremos. Ela revelou também a necessidade de abandonar soluções simplistas para problemas que são, por natureza, complexos.

Nenhum país do mundo conseguiu reduzir significativamente os riscos de grandes inundações apostando apenas em dragagens ou desassoreamentos. Ao contrário, as experiências internacionais mais bem-sucedidas demonstram que a mitigação de enchentes exige planejamento de longo prazo, estudos hidrológicos abrangentes e uma combinação de múltiplas estratégias integradas.

Na Holanda, referência mundial em gestão hídrica, a política pública evoluiu do simples confinamento dos rios para o programa "Room for the River" (Espaço para o Rio), que amplia áreas de inundação controlada, recupera planícies aluviais e permite que as águas se espalhem temporariamente em locais planejados, reduzindo a pressão sobre centros urbanos.

Na Alemanha, após sucessivas enchentes no Rio Reno, foram restauradas extensas áreas úmidas e várzeas naturais, capazes de armazenar milhões de metros cúbicos de água durante eventos extremos.

Nos Estados Unidos, diversos projetos recentes abandonaram a lógica da canalização excessiva para recuperar pântanos, banhados e áreas de retenção natural, reconhecendo que ecossistemas saudáveis funcionam como infraestrutura hidráulica de baixo custo e elevada eficiência.

O Rio Grande do Sul possui características hidrológicas que exigem soluções igualmente abrangentes. A Bacia do Guaíba recebe contribuições de extensas áreas drenadas pelos rios Jacuí, Taquari-Antas, Caí, Sinos e Gravataí. Trata-se de um sistema altamente interligado, no qual intervenções localizadas podem produzir consequências inesperadas a dezenas ou centenas de quilômetros de distância.

Por essa razão, qualquer proposta de dragagem voltada ao controle de cheias deve ser precedida por levantamentos batimétricos detalhados, modelagem hidrodinâmica tridimensional, avaliação sedimentológica, estudos ambientais, análise de impactos cumulativos e projeções climáticas de longo prazo.

A simples remoção de sedimentos pode, em determinadas circunstâncias, aumentar velocidades de fluxo, intensificar processos erosivos, provocar instabilidades de margens, acelerar novos ciclos de assoreamento e transferir problemas para regiões situadas a jusante.

Mais importante do que perguntar quanto material pode ser retirado dos rios é perguntar quanto volume de água pode ser temporariamente armazenado ao longo da bacia durante eventos extremos.

Entre as medidas que merecem análise aprofundada encontram-se:

• Recuperação e ampliação de banhados e áreas úmidas naturais;

• Criação de reservatórios de amortecimento e retenção temporária de cheias;

• Implantação de micro-barragens distribuídas em sub-bacias hidrográficas;

• Restauração de matas ciliares e Áreas de Preservação Permanente;

• Recuperação de planícies naturais de inundação;

• Sistemas urbanos de drenagem sustentável com infiltração e retenção local das águas pluviais;

• Preservação de lagoas marginais e áreas de expansão natural das cheias;

• Aperfeiçoamento dos sistemas de monitoramento, previsão hidrometeorológica e alerta precoce;

• Revisão dos padrões de ocupação urbana em áreas de risco.

A questão central não é ser favorável ou contrário à dragagem. A questão central é compreender qual é sua finalidade, quais são seus limites e quais evidências científicas sustentam sua aplicação em cada caso específico.

A dragagem de manutenção para navegabilidade possui função técnica reconhecida. Já a utilização do desassoreamento como solução principal para o controle das grandes enchentes exige comprovação científica rigorosa e avaliação integrada de toda a bacia hidrográfica.

O desafio colocado ao Rio Grande do Sul não é escolher entre fazer alguma coisa ou não fazer nada. O desafio é escolher entre decisões baseadas na ciência ou decisões baseadas na urgência política.

As futuras gerações provavelmente não nos julgarão pela quantidade de sedimentos removidos dos rios, mas pela qualidade das decisões que tomarmos diante da maior tragédia climática da história do Estado.

Esse enfoque desloca o debate de uma discussão "pró ou contra dragagem" para uma posição tecnicamente mais sólida: a de que qualquer intervenção deve fazer parte de um Plano Integrado de Gestão de Bacias Hidrográficas, fundamentado em hidrologia, hidráulica, sedimentologia, geomorfologia fluvial, restauração ecológica e adaptação às mudanças climáticas. Esse é, hoje, o paradigma adotado pelas principais agências de gestão de recursos hídricos do mundo.